A aversão do agronegócio e da bancada ruralista aos indígenas voltou a toda após o fim da COP30. Bastou o governo anunciar homologações e demarcações de Terras Indígenas durante a conferência de Belém para que o tal agro e sua tropa de choque no Congresso se movimentassem para revertê-las. No que foram reforçados pelo discurso do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro – o mesmo que barrou o Plano Clima que ele ajudou a elaborar e a aprovar.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) prepara um pacote legislativo para reagir aos últimos decretos governamentais sobre demarcações de TIs e políticas indígenas. Depois de apresentar uma notícia-crime contra Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o grupo decidiu desenterrar dois projetos de ataque aos direitos indígenas: as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 48, no Senado, e 132, na Câmara dos Deputados, segundo o Poder 360.
As PECs restringem a atuação do Poder Executivo na criação de Áreas Protegidas e demarcação de Terras Indígenas, mas por vias diferentes. A PEC 48/2023, relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) – ex-ministra da Agricultura do governo do agora presidiário Jair Bolsonaro -, retoma a ideia do marco temporal em 1988. A PEC 132/2015, parada há anos na Câmara, também resgata o marco temporal, mas ainda altera as regras de demarcação de terras e prevê que o Congresso tenha a palavra final nesses processos.
O andamento das PECs dependerá da análise dos vetos de Lula ao PL da Devastação, marcada para hoje [leia aqui]. A FPA quer usar o acúmulo de forças para pressionar Lula a rever decretos; mostrar musculatura antes das eleições de 2026; criar constrangimentos jurídicos e políticos a futuras demarcações; e reacender o debate do marco temporal no Congresso.
Integrantes da FPA dizem, reservadamente, que a estratégia será “de longo prazo”. E que a palavra de ordem é desidratar o poder do governo na pauta indígena. Poderiam completar com “e terminar de transformar o Brasil em um grande pasto”, já que respeito ao clima e ao meio ambiente não são o forte da frente.
Mas o governo nem precisa de “inimigos externos” para ser desidratado. Há gente na Esplanada dos Ministérios pronta para isso, gente que goza do apreço de Lula. É o caso do titular do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro.
Fávaro “barrou” a conclusão do Plano Clima antes da COP30. O governo queria apresentar a iniciativa em Belém como uma conquista. O ministro ordenou a assessores de sua pasta a não atenderem aos contatos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que fez ajustes no plano a pedido do Mapa.
Agora, Fávaro ataca as homologações e demarcações de TIs feitas pelo governo. No Canal Rural, o ministro disse que há exagero nas medidas. “Não há que se tirar de A e dar para B e tirar de B e dar para A. Se for caso de desapropriação, tem que ser com indenização por valor venal, em dinheiro e à vista. Se não ocorrer dessa forma, para mim é uma injustiça”, disse Fávaro, como se fossem justas as incontáveis invasões e tomadas de territórios indígenas feitas desde 1500 no Brasil.
As últimas demarcações de TIs também estão sendo contestadas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e pelo governo do Mato Grosso. Ambos entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos processos.
