Após 35 dias de mobilização, mais de 1.000 indígenas de diversas etnias deixaram o porto da trading agrícola estadunidense Cargill em Santarém (PA). Os manifestantes reivindicavam a revogação do Decreto 12.600/2025, que privatizava os rios Tapajós, Tocantins e Madeira. Após negociações, o governo revogou a medida na 3a feira (24/2), e os indígenas cumpriram o prazo acordado, de 48 horas, de deixar as instalações da empresa.
A desocupação ocorreu com a retirada do acampamento montado na área interna do porto, informa o Pará Web News. Até sábado (21/2), os indígenas estavam acampados apenas nas vias de acesso ao terminal da Cargill. Mas, com a determinação judicial de que deveriam desbloquear tais vias, decidiram ocupar pacificamente as instalações da empresa – apesar de Cargill acusar os indígenas de “vandalismo” após um protesto em sua sede, em São Paulo.
Uma das lideranças indígenas da mobilização, Alessandra Korap Munduruku lembra que as manifestações contra o Decreto nº 12.600 começaram logo após sua publicação, em agosto de 2025. O plano de hidrovias se somou à reivindicação dos Povos Indígenas contra o projeto da ferrovia Ferrogrão – ambos encampados pelo governo Lula -, que também busca dar vazão ao escoamento de produtos do agronegócio, explica a Folha.
“Quando saiu o Decreto nº 12.600, a gente sabia que tinha que fazer algo antes que saísse o leilão”, disse Alessandra. “Depois disso, ocorreram os leilões das ferrovias, inclusive uma delas era a Ferrogrão. Aí vieram os editais das dragagens.”
Na avaliação da líder indígena, o governo demorou a dar uma resposta. Para serem ouvidos, ela explica, tiveram que elevar a tensão. Como na interceptação de balsas no Rio Tapajós e no protesto no interior da Cargill no último final de semana.
“A gente teve que fazer esse enfrentamento em um lugar que antigamente era nosso. Eu me arrepiava todos os dias e pensava: ‘Tem alguma coisa muito séria aqui’. Quando meus parentes chegaram, também sentiram. Por mais que tenha concreto no chão, os espíritos ainda estão vivos, eles resistem e pedem socorro. As empresas chegam aqui, não consultam e derrubam locais sagrados”, protestou Alessandra.
A revogação do Decreto nº 12.600 foi uma das poucas vitórias indígenas desde o início do governo Lula. A expectativa de agilizar a demarcação de Terras Indígenas e de garantia de direitos se transformou em frustração pela demora no reconhecimento de TIs e no “corpo mole” governamental na aprovação da lei do marco temporal no Congresso Nacional, uma tese que já tinha sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em tempo: Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, causou uma reviravolta no processo de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, e contrariou o anúncio do governo federal de que foram cumpridas as metas de proteção a Povos Isolados e de enfrentamento às atividades ilícitas em áreas com a presença desses grupos. O Globo teve acesso à decisão do último dia 5 de fevereiro sobre a ação, que corre em sigilo. Nela, Gilmar determina "a suspensão imediata" das atividades de retirada de não indígenas em três áreas específicas: Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro (Monte Negro), Projeto de Assentamento Jaru-Uaru (Jaru) e a Gleba Novo Destino (Alvorada do Oeste). Para os indígenas, a pausa representa uma prorrogação da insegurança em um território que ainda sofre com o desmatamento recorde e a violência contra suas lideranças.
