STF mantém demarcação de Terras Indígenas na Funai

STF Terras Indígenas

O STF decidiu ontem por unanimidade manter a demarcação de Terras Indígenas na Funai, informou o Estadão. É a segunda derrota que o plenário do STF impõe ao governo Bolsonaro. Em junho, o STF decidiu por unanimidade colocar limites à extinção de conselhos, decidindo que o governo não pode extinguir conselhos que tenham sido criados por lei.

 

ClimaInfo, 2 de agosto de 2019.

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