A proposta de lei adotada pela Comissão Europeia sobre como a UE atingirá emissões líquidas zero até 2050 recebeu uma ampla cobertura da imprensa internacional. A Reuters disse que projeto torna a meta juridicamente vinculante, se for aprovado pelos Estados Membros e pelo Parlamento Europeu.
Segundo o Politico, o projeto de lei “esquiva-se à questão mais politicamente carregada que é o impulsionamento imediato da meta de redução de emissões do bloco em 2030”, estabelecendo um prazo até setembro para rever o impacto da elevação a atual meta de redução de 40% para até 55%, sempre sobre os níveis de emissão de 1990. O Politico acrescenta que a minuta daria à comissão “novos poderes para impulsionar metas mais elevadas de emissões a cada cinco anos após 2030”.
A Bloomberg diz que a comissão procura legislar sobre estas metas quinquenais por meio de “atos delegados”, aos quais só pode se opor uma maioria qualificada de votos dos governos dos Estados Membros, mais uma maioria no Parlamento Europeu. As metas anteriores foram acordadas a cada 10 anos, por unanimidade.
Para o Financial Times, “Bruxelas está resistindo aos ataques de eurodeputados e ativistas ambientais, incluindo a ativista adolescente Greta Thunberg, contra a sua lei climática de referência”. Diz que as críticas se centraram no fracasso em “pregar marcos mais imediatos”, dos quais “[o] mais sensível politicamente é uma meta de emissões para toda a UE para 2030”. Acrescenta que 12 Estados Membros querem que a comissão proponha uma meta mais alta para 2030 até junho, como informou o Guardian na terça-feira. O FT acrescenta que a comissão também terá que “enfrentar a resistência dos Estados Membros” em relação à sua proposta para poder estabelecer novas metas para 2035, 2040 e 2045, usando atos delegados. O Politico cita o líder dos democratas-cristãos alemães no Parlamento Europeu chamando este movimento de “inaceitável”. O BusinessGreen diz que a minuta exigiria que os Estados Membros estabeleçam planos para alcançar as emissões de carbono líquidas zero, dando à comissão poderes para rever o progresso e emitir recomendações. Acrescenta que a comissão revisaria toda a política da UE até o próximo ano para garantir que ela esteja de acordo com a meta de 2050.
ClimaInfo, 6 de março de 2020.
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