Ativistas climáticos e advogados receberam o novo relatório do IPCC sobre a situação da crise climática global com sentimentos mistos. Por um lado, assombro por causa da gravidade da situação; por outro, expectativa de que o documento, que constata com o maior nível de clareza possível a responsabilidade humana pelo aquecimento global, sirva como um argumento poderoso nos tribunais para responsabilizar governos e empresas por suas ações e omissões climáticas, além de emissões de carbono.
Chloé Farand ouviu juristas e ambientalistas no Climate Home, e estes destacaram a força das informações apresentadas pelo IPCC na argumentação jurídica em casos de litigância climática. “Este relatório será útil em casos semelhantes ao Milieudefensie vs. Shell [no qual a Shell foi condenada pela justiça dos Países Baixos a reduzir suas emissões em 45% até 2030] ao mostrar que os emissores têm a responsabilidade de reduzir as emissões daqui para frente, pois já sabemos que essas emissões contribuíram diretamente para o dano climático”, observou Kate Higham, do Instituto de Pesquisa Granthan sobre Mudança Climática e Meio Ambiente.
Já o jornal Independent destacou a fala da advogada Louise Fournier, assessora jurídica para justiça climática do Greenpeace International. Na mesma linha, ela apontou que o relatório do IPCC oferece um argumento sólido para que cidadãos e organizações ambientalistas processem autoridades públicas e empresas por suas responsabilidades na crise climática. Para ela, o relatório “ajuda a estabelecer a [relação de] causalidade e os réus não poderão mais alegar ignorância ou protelar a resposta”.
Leia mais sobre Relatório do IPCC e litigância climática no ClimaInfo aqui.
ClimaInfo, 13 de agosto de 2021.
Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.
