Passos importantes para um mercado de carbono brasileiro sob ataque

23 de setembro de 2021

O país está caminhando a passos largos para, ao contrário do resto do mundo, emitir cada vez mais gases de efeito estufa. Nayara Machado, da epbr, aponta cinco sinais do governo que agravam a mudança do clima: criar um programa para queimar carvão “sustentável”; desproteger cada vez mais a Amazônia, como na intenção de autorizar o plantio de cana de açúcar naquele bioma; seguir subsidiando o diesel para agradar caminhoneiros; pedalar o inventário de emissões; trabalhar pelo engavetamento, pelo ministério da economia, da proposta de um mercado de carbono. No mesmo sentido, segundo o noticiário da Câmara, o Itamaraty diz que este não é momento para aprovar o projeto de lei que regulamenta este mercado. Segundo a Exame, exatamente o contrário do que quer o autor da proposição inicial, o deputado Marcelo Ramos.

Vale comentar o projeto de lei que propõe dois movimentos direcionados para a criação de um mercado de carbono. O primeiro e, talvez, mais importante, é um sistema de cap and trade onde há um limite anual de emissões (o cap) representado por uma quantidade de permissões de emissão; tal limite e, portanto, a quantidade de permissões, seria reduzido periodicamente para atender compromissos como os da NDC; as permissões seriam distribuídas ou vendidas às plantas que mais emitem para conciliar suas emissões efetivas; as instalações que emitirem menos do que a quantidade de permissões que possuem podem guardá-las para um próximo período ou vendê-las para quem emitir mais do devia (o trade). O segundo movimento busca disciplinar o mercado de créditos de carbono. Por aqui só se tem falado deste último movimento, embora o mais importante para o clima seja o primeiro.

Em tempo: O universo dos créditos de carbono tem visto projetos de alta credibilidade e integridade e muitos que são abaixo da crítica. Há esforços internacionais para separar o trigo de tudo que não serve. O trabalho realizado entre 2017 e 2019 pela Embrapa junto com a comunidade Puyanawa, em Mâncio Lima, no final da BR-364, no Acre, pertence a categoria dos bons. O trabalho, publicado no ano passado, foi comentado por Alcinete Gadelha, do g1 Acre.

 

ClimaInfo, 23 de setembro de 2021.

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