Bolsonaro denunciado em Haia por crimes contra a humanidade

Bolsonaro Haia

Como comentamos aqui, nesta terça-feira (12/10) foi apresentado um caso no Tribunal Penal Internacional (TPI) acusando o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, de crimes contra a humanidade.

Vários casos foram arquivados contra Bolsonaro desde que o TPI ampliou seu mandato para cobrir a destruição ambiental em 2016. Mas este é o primeiro a incluir o papel de Bolsonaro na alimentação da crise climática e o impacto para a saúde humana e a vida em todo o mundo. Segundo a acusação, as emissões atribuíveis ao governo Bolsonaro devido ao aumento do desmatamento causarão mais de 180.000 mortes relacionadas ao calor em excesso em todo o mundo nos próximos 80 anos.

O dossiê de quase 300 páginas pede que o tribunal investigue Bolsonaro com base no fato de que suas ações estão colocando a Amazônia em risco, com consequências potencialmente irreversíveis para a humanidade.

A ação é apresentada pela AllRise, uma organização sem fins lucrativos especializada em litígios ambientais, com o apoio de importantes especialistas jurídicos e científicos, incluindo Maud Sarlieve, advogada de Direitos Humanos e de Direito Penal Internacional; e o Dr. Friederike Otto, autor principal do último relatório do IPCC que o Secretário Geral da ONU, António Guterres, chamou de “código vermelho para a humanidade”.

“Os crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Jair Bolsonaro está alimentando a destruição em massa da Amazônia com pleno conhecimento das consequências”, afirma Johannes Wesemann, fundador da AllRise. “O TPI tem o dever claro de investigar crimes ambientais de tal gravidade global”.

Maud Sarlieve, Advogada de Direitos Humanos e de Direito Penal Internacional, afirma que  “há motivos claros e convincentes para acreditar que os Crimes Contra a Humanidade estão sendo cometidos no Brasil, o que requer investigação imediata e, em última instância, processo judicial”.

Nigel Povoas (Q.C). que tem liderado a acusação de alguns dos mais notórios criminosos internacionais nos últimos 15 anos, disse: “O TPI é construído com base no Estatuto de Roma, oferecendo uma estrutura legal para processar os perpetradores de alto nível de crime internacional, como Bolsonaro. Ao abrir uma investigação com o objetivo de processar, o TPI criaria um precedente significativo na acusação de grandes crimes ambientais”.

A comunicação completa de 300 páginas para o TPI descrevendo o caso contra Bolsonaro está publicada neste site.

 

ClimaInfo, 13 de outubro de 2021.

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