Racismo ambiental à brasileira

Os efeitos das mudanças climáticas não são iguais para todos, precisamos entender a formação da nossa sociedade e entender os efeitos do racismo ambiental

Tatiane Matheus*

 

Neste ano, durante a COP26, representantes do Movimento Negro brasileiro lançaram um manifesto contra o racismo ambiental, assinado por mais de 220 entidades da sociedade civil, que ainda destacou que as mudanças climáticas têm impacto maior sobre populações negras, quilombolas e indígenas no Brasil. Mas, você sabe o que é racismo ambiental e como ele está interligado à crise climática?

O termo Racismo Ambiental foi nomeado pela primeira vez pelo reverendo norte-americano Benjamin Chavis ao constatar que resíduos tóxicos eram depositados no estado da Carolina do Norte, onde vivia a comunidade negra da região. No final dos anos 70 e início dos anos 80, analistas constataram que 75% dos aterros desse tipo no sudeste dos Estados Unidos localizavam-se em bairros habitados por negros, embora nessa mesma região eles representassem apenas cerca de 25% da população.

Basicamente, as consequências da emergência climática não são iguais para todos e a população não-branca é quem mais sofre. O termo chegou ao Brasil nos anos 90, sendo chamado de Justiça Climática.

Teoricamente, Racismo Ambiental é qualquer política, prática ou direção que afeta ou prejudica diferentemente (intencionalmente ou não) indivíduos, grupos ou comunidades, com base em suas raça e cor. Na prática, o Racismo Ambiental existente no Brasil, está nos exemplos de: uma lei que debate o marco temporal para a demarcação das terras indígenas; na falta de reconhecimento de terras quilombolas, muitas delas sofrendo com processos de gentrificação oriundos da especulação imobiliária ou avanços de territórios do agronegócios; a metade da população do país que não tem acesso a saneamento básico é composta de pessoas não-brancas. A lista segue sendo longa.

Negacionismo – Conforme publicado no site do ClimaInfo, na nota Brasil não reconhece o conceito de racismo ambiental na ONU, no início de outubro, às vésperas da COP26, em sessão no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas,representantes do governo brasileiro declararam: “Notamos que o chamado racismo ambiental não é uma terminologia internacionalmente reconhecida.” (…) “Para o Brasil, a discussão sobre a relação entre problemas ambientais e questões sociais, como racismo, deve levar em consideração um enfoque equilibrado e integrado à dimensão social, econômica e ambiental”, completou.

Será mesmo? A constituição do Estado Brasileiro é baseada no sistema escravocrata e um dos seus maiores mitos está em acreditar que o Brasil é um paraíso racial, onde a miscigenação foi harmoniosa e que o problema não é ser preto no Brasil, mas sim ser pobre. O antropólogo Kabengele Munanga, em um de seus artigos, vai direto ao ponto: “É nesse sentido que sempre considerei o racismo brasileiro o ‘crime perfeito’, pois além de matar fisicamente, ele alija, pelo silêncio, a consciência tanto das vítimas quanto da sociedade como um todo, brancos e negros”.

Os negros saíram das senzalas para as favelas na transição da abolição da escravatura num país que deixava de ser Império para se tornar em breve uma República – que tinha como projeto o embranquecimento da população para “melhorar a raça” com imigrantes vindos da Europa como mão de obra.

Não é de se surpreender ainda ouvirmos em pleno século XXI quem acredita que o Brasil é uma “democracia racial” e que replica que a escravidão no Brasil foi “menos violenta”. Quando Rui Barbosa (Ministro da Justiça na então recente República) queimou documentos relacionados à escravidão, não destruiu somente papéis para evitar que donos de escravos pudessem que pedir indenizações pelo fim da escravidão, mas também a memória dos antepassados de mais da metade da população do país.

Portanto, ao pensarmos nas consequências do Racismo Ambiental no Brasil, primeiramente, devemos buscar as nossas raízes para entender a imagem criada como o que é ser brasileiro e o que foi e ainda é feito com os povos não-brancos. A partir daí desconstruir e reconstruir as representações e estereótipos existentes quando falamos de raça no Brasil, e a omissão ou até mesmo hipocrisia na interpretação dos fatos que faz naturalizar as realidades sociais em que vivem a população negra no país e sua invisibilidade em esferas de decisão do país.

Faltam informações sobre racismo ambiental no país e as possíveis soluções ainda estão superficiais  pela falta de dados ou pelo usual “hábito” de não olharmos para o nosso passado e chamarmos as coisas pelo nome que elas realmente têm. Os mais impactados não estão nas esferas de decisão. Aliás, este foi um dos pontos levantados no manifesto de denúncia ao racismo ambiental no Brasil na COP26: a exclusão das pessoas que sofrem injustiças climáticas nos processos decisórios.

Com a emergência climática em que estamos vivendo, as disparidades resultantes desta desigualdade que se perpetuou ao longo da história do Brasil está pra lá de escancarada quando observamos onde e quem são os mais impactados. Rever os contextos histórico, político e econômico em que os problemas sociais e ambientais estão inseridos ajudará a buscar ações que envolvem uma transição justa para uma sociedade de zero emissões. Mas, sobretudo, com justiça climática, ao se priorizar as populações vulneráveis à mitigação e à adaptação dessas transformações que começamos já a vivenciá-las.

 

*Tatiane Matheus é jornalista e pesquisadora no Instituto ClimaInfo 

 

ClimaInfo, 16 de novembro de 2021.

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