Uma reportagem da Agência Pública revelou que o ex-presidente do ICMBio e coronel da PM paulista, Homero de Giorge Cerqueira, vem atuando como representante da Confederação Nacional de Mineração (CNMI) em conversas com políticos e empresários sobre a legalização do garimpo em uma Área de Proteção Ambiental no rio Tapajós. Noves fora o absurdo de ter um ex-chefe de um dos principais orgãos de proteção ambiental do país servindo de lobista para projetos de devastação ambiental, outra coisa cheira mal nessa história: a tal CNMI é presidida pelo empresário Bruno Cecchini, investigado pela Polícia Federal por extração e comércio ilegal de ouro na Amazônia.
Cerqueira chefiou o ICMBio entre maio de 2019 e agosto de 2020, sendo demitido por desentendimentos com um ex-ministro do meio ambiente da gestão de Jair Bolsonaro. Atualmente, o coronel da PM se apresenta como “diretor de assuntos ambientais e sustentabilidade” da CNMI e vem participando de conversas com representantes do poder público e empresários na defesa da “mineração artesanal sustentável”, neologismo bolsonarista para o velho garimpo. Em uma dessas conversas, Cecchini e Cerqueira participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal de Itaituba (PA) sobre o tema “garimpo legal”, vestindo um colete cáqui com as iniciais da CNMI, semelhante aos acessórios utilizados por ministros do governo Bolsonaro nos últimos anos.
Enquanto isso, as grandes mineradoras seguem tentando se desvencilhar do polêmico projeto de lei (PL) 191/2020, que legaliza a exploração mineral em Terras Indígenas, discutido atualmente pela Câmara dos Deputados. Em resposta a Míriam Leitão n’O Globo, a Vale se manifestou claramente contrária à proposta, argumentando que ela “não atende ao objetivo de regulamentar o dispositivo constitucional” e que mineração em TI só pode ser realizada “mediante o consentimento livre, prévio e informado (CLPI) dos próprios indígenas e ancorado no marco regulatório que contemple a participação e a autonomia dos Povos Indígenas”. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que representa as principais empresas do setor, divulgou nota se opondo ao PL 191.
Ainda sobre o PL da Mineração, Carlos Madero sintetizou no UOL os principais furos no argumento do governo Bolsonaro para defender o projeto com base no risco de desabastecimento de potássio para a produção de fertilizantes agrícolas. Além do fato de a maior parte das reservas de potássio do Brasil estar fora de áreas indígenas, a falta de infraestrutura com capacidade suficiente de energia e logística dificulta qualquer perspectiva de exploração desses recursos no curto prazo.
ClimaInfo, 23 de março de 2022.
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