No Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, celebrado nesta 3ª feira (9/8), a Human Rights Watch (HRW) denunciou a situação das comunidades indígenas brasileiras, abandonadas pelo poder público à própria sorte e expostas a riscos existenciais. De acordo com a entidade, as políticas adotadas pelo atual governo federal “ameaçam seriamente” os Povos Indígenas do país e contribuem para intensificar a destruição ambiental no Brasil.
“O governo brasileiro transformou a agência encarregada de promover e proteger os direitos indígenas em uma agência que colocou esses direitos em risco”, afirmou Maria Laura Canineu, diretora da HRW no Brasil, em alusão à FUNAI. “As declarações e as políticas antidireitos indígenas do governo têm encorajado garimpeiros, madeireiros, grileiros e caçadores a invadir Terras Indígenas com impunidade, levando a consequências devastadoras para os Povos Indígenas e o meio ambiente”.
A HRW lembrou as polêmicas em torno da atuação do presidente da FUNAI, o delegado federal Marcelo Xavier, que afastou servidores mais experientes dos cargos de coordenação para preenchê-los com oficiais militares sem qualquer experiência em questões indígenas. As acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal contra Xavier também foram destacadas: de acordo com o MPF, o presidente da FUNAI incorreu repetidas vezes em crimes de denunciação caluniosa, acusando sem evidências servidores do próprio órgão e até mesmo um procurador da República.
Ao mesmo tempo, a relatora da ONU para a proteção dos defensores dos Direitos Humanos, Mary Lawlor, sinalizou que os conflitos entre indígenas Guarani-Kaiowá e fazendeiros no Mato Grosso do Sul também estão no radar da comunidade internacional. Na última 2ª feira (8/8), Lawlor conversou virtualmente com lideranças da comunidade em Amambai, informou Jamil Chade no UOL. Em junho, uma operação da Polícia Militar tentou expulsar, sem autorização da Justiça, famílias de um território reivindicado por indígenas. O episódio resultou na morte de pelo menos duas pessoas. No mês passado, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou o caso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Outro destaque foi a aprovação, pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), do título de Doutor Honoris Causa ao xamã Yanomami Davi Kopenawa, uma das lideranças indígenas de maior destaque no Brasil. Em entrevista à Agência Pública, Davi afirmou que se sente inseguro hoje no país, mesmo com o reconhecimento nacional e internacional. “Não tenho medo de falar com o homem branco, de discutir e explicar. Mas tenho medo de pistoleiros que podem nos perseguir e acabar com a liderança que está lutando”, disse. “Esse governo foi eleito para destruir. O governo [cheio] de militares que está ameaçando nossa floresta e nosso Povo não respeita e não gosta do mato, nem de floresta, nem de índio. Querem acabar com a gente”.
Em tempo: As quatro décadas que separaram a construção da rodovia Transamazônica e da usina hidrelétrica de Belo Monte deixaram marcas profundas e dolorosas no Povo Arara. Literalmente caçados pela ditadura militar durante a obra faraônica na floresta, hoje eles se concentram na Terra Indígena Cachoeira Seca, na região do Iriri, no sul do Pará. A construção da usina atraiu a cobiça de garimpeiros e grileiros, resultando em novas invasões ao território indígena. “Eles [os Arara] foram sendo encurralados, até ficarem ali na Cachoeira Seca. E hoje continua este processo de invasão dos garimpeiros e madeireiros. Essa relação de invasão dos territórios desses povos não cessou, desde este período”, disse ao InfoAmazonia a educadora social Ana Laíde, do Movimento Xingu Vivo. “Precisa de estrada e energia, para dar condições aos exploradores; para fazer a Transamazônica escoar o gado e a madeira. Assim como a hidrelétrica, para gerar energia não para a população, mas para esses grandes projetos [como mineração]. O objetivo não mudou. Não era só um projeto militar, mas um projeto de Estado”.
ClimaInfo, 10 de agosto de 2022.
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