Um memorando do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), ao qual o Financial Times teve acesso, sugere que o Paquistão deveria buscar a suspensão do pagamento de sua dívida externa e a reestruturação de seus empréstimos depois das inundações históricas que arruinaram o país no último verão. De acordo com a proposta, esboçada, mas ainda não divulgada formalmente, o governo paquistanês pode argumentar que a gravidade do evento “alimentado pela crise climática” impede que o país mantenha suas responsabilidades financeiras internacionais.
Um dos alvos potenciais dessa ação é a China, maior credor internacional do Paquistão. Nos últimos anos, Pequim intensificou sua presença no país por meio de projetos de infraestrutura associados à Iniciativa Belt & Road, que financia obras de infraestrutura mundo afora.
Pela proposta, a suspensão do pagamento da dívida externa permitiria ao Paquistão garantir recursos imediatos para apoiar os esforços de reconstrução pós-enchentes, bem como iniciar um trabalho de adaptação de suas infraestruturas críticas à mudança do clima.
Em termos práticos, a proposta depende de uma costura política bastante delicada, que envolve não apenas governos credores, mas também instituições privadas e agências multilaterais como o Banco Mundial. De toda forma, a ideia de trocar dívida por recursos para ação climática não é nova – e certamente deve figurar na agenda de discussão entre os países na próxima Conferência da ONU sobre o Clima (COP27), que acontecerá no Egito em novembro.
Em tempo 1: “Quando as nações ricas se recusam a reconhecer que países como o Paquistão precisam de reparações climáticas, elas não apenas fogem de sua responsabilidade agora, mas abrem um precedente de inação e impunidade, mesmo dentro de suas próprias fronteiras”, escreveu Mohammed Hanif na New Yorker. “Eles parecem dizer: podemos lhes dar algumas milhares de barracas para abrigar seus milhões, ou jangadas para flutuar sobre o que costumavam ser aldeias autossustentáveis, mas não devemos nada a vocês. Se acontecer conosco, parecem dizer os países ricos, não passaremos fome. Podemos sempre comer vocês”.
Em tempo 2: Para quem tem alguma dúvida sobre a questão de compensação por perdas e danos, um dos temas quentes da COP27, vale a pena conferir o Q&A feito pelo Carbon Brief.
ClimaInfo, 27 de setembro de 2022.
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