Licença para perfurar poço de petróleo na foz do Amazonas pode demorar, mas virá, aposta Petrobras

Prates foz do Amazonas
Tomaz Silva / Agência Brasil

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse recentemente que o desafio da estatal é uma “metamorfose energética”, muito maior do que uma transição. No entanto, poucos dias depois, uma nova fala do executivo, insistindo na perfuração de um poço de petróleo na foz do Amazonas e na exploração da Margem Equatorial, joga por terra a ideia. Ao que parece, a Petrobras quer continuar sendo apenas uma petroleira. Mesmo que isso custe a preservação ambiental.

“Pode demorar a licença [para perfurar um poço de petróleo no FZA-M-59, na foz do Amazonas], mas ela virá”, disse Prates na 4ª feira (19/7), em café da manhã com jornalistas. “Também acredito que virá”, reforçou o diretor de Exploração e Produção da companhia, Joelson Falcão, como relata a Folha.

O presidente da Petrobras afirmou que “o Estado brasileiro tem que resolver essa questão [de explorar petróleo na foz e na Margem]”, informam CNN, Agência Brasil e Poder 360, jogando a decisão para o presidente Lula. No entanto, a petroleira enviou ofício ao IBAMA informando que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou não ser necessária a apresentação da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para explorar áreas que foram leiloadas – caso do FZA-M-59 e outros blocos na foz e em toda a Margem Equatorial.

“Enviamos esse novo ofício ao IBAMA para lembrar sobre essa questão, que a AAAS não é necessária para áreas que já foram a leilão. Nosso argumento é simples, de que a necessidade de AAAS não é impedimento, é um argumento legal. Nossos especialistas dizem que é a última grande fronteira exploratória. Acredito que a autorização virá”, ressaltou o diretor Joelson Falcão, de acordo com o Valor. A pressão sobre o órgão ambiental, portanto, não para.

Falcão também confirmou que a Petrobras manterá a previsão de investimentos significativos na Margem Equatorial no plano estratégico para o período de 2024 a 2028, informa o Investing.com. Sua justificativa é que a petroleira prevê que a curva de produção do pré-sal atinja seu pico até 2032 e que por isso precisa avançar para novas áreas exploratórias. Parece que não importa para a Petrobras as projeções para a demanda por combustíveis fósseis que indicam o pico entre 2028-2030 e queda a partir daí.

Não deve ser muito importante para a Petrobras, mas Flávia Bellaguarda, cofundadora e diretora de relações institucionais da LACLIMA, chama atenção para o fato de que explorar petróleo na foz do Amazonas é ruim para a Justiça Climática. Ela lembra que a negativa do IBAMA em autorizar o poço da Petrobras tem farto embasamento técnico e legal. E que é legítimo o pedido de AAAS feito pelo órgão ambiental.

“Caso contrário, corre-se o risco de chegar ao IBAMA 56 licenciamentos apenas nessa bacia – 9 já em andamento e 47 dos blocos que estão em oferta atualmente – sem que se saiba sobre a aptidão (ou não) da região para as atividades petrolíferas. E, ainda, com a pressão que recai sobre as decisões técnicas do órgão, mesmo diante da ausência da aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão que não são sua atribuição e que deveriam anteceder e subsidiar o licenciamento ambiental”, detalha Bellaguarda, em artigo no Jota.

Em tempo: O preço do gás fóssil vendido pela Petrobras a distribuidoras ficará 7,1% mais barato, em média, a partir de 1º de agosto. O ajuste faz parte da atualização trimestral de preços prevista em contrato. Segundo a companhia, com essa redução, o preço do gás fóssil vai acumular queda de cerca de 25% no ano. g1, UOL, Poder 360, Carta Capital, Veja, Agência Brasil, Folha, O Globo e Valor também noticiaram a redução do preço do gás fóssil pela Petrobras.

ClimaInfo, 21 de julho de 2023.

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