As exportações brasileiras de ouro caíram de 96,3 toneladas em 2022 para 77,7 toneladas em 2023; o volume exportado é o mais baixo desde 2017.
Um levantamento feito pelo Valor indicou uma diminuição no volume de ouro exportado pelo Brasil em 2023. Com base em dados do Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o país exportou 77,7 toneladas do metal no ano passado, movimentando cerca de US$ 3,48 bilhões. Esse montante representa uma queda em comparação com o ano anterior (96,3 toneladas e US$ 4,9 bilhões em 2022) e representa o menor índice em seis anos.
Em parte, a queda nas vendas internacionais de ouro brasileiro está relacionada à decisão da multinacional Anglo Gold Ashanti, que suspendeu em agosto as atividades de suas minas instaladas em Santa Bárbara (MG). Mas essa redução também está relacionada às novas regras impostas pelo governo federal para a comercialização de ouro.
Desde o ano passado, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM) são obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica em suas operações, o que diminui a margem para fraudes. Outra mudança importante foi o fim da chamada “boa fé”, que permitia às empresas confiar nas informações passadas pelo vendedor sobre a origem do metal mesmo sem documentação comprobatória.
As mudanças foram bem recebidas por especialistas, mas os desafios do combate ao comércio de ouro de origem ilegal persistem. “O tema do controle do ouro avançou no ano passado mais do que nos últimos dez anos. Mas o governo precisa fazer um esforço para efetivar a criação de um sistema de rastreabilidade do ouro”, indicou Larissa Rodrigues, do Instituto Escolhas.
Em tempo 1: O Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação do contrato de concessão com a mineradora canadense Belo Sun para exploração daquele que pode ser o maior projeto de mineração a céu aberto do Brasil, na região de Belo Monte, no Pará. Os procuradores da República concordaram com a posição da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Pará, que apontaram diversas irregularidades no contrato entre a empresa e o governo federal, em especial o fato de que o projeto prejudica os interesses de pelo menos 200 famílias que aguardam a regularização do território para reforma agrária. A notícia é do Metrópoles.
Em tempo 2: A floresta que abriga a maior árvore da América Latina é alvo de garimpeiros no oeste do Pará – e o pior: o órgão ambiental regulador do estado está do lado do garimpo. Segundo a Folha, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (IDEFLOR-BIO) vem tentando legalizar a exploração de ouro na Floresta Estadual (FLOTA) do Paru, que abriga um enorme exemplar de angelim-vermelho, com idade entre 400 e 600 anos. Além de não fiscalizar a área, o órgão aprovou a exploração mineral dentro do território, contrariando o próprio plano de manejo.
ClimaInfo, 7 de fevereiro de 2024.
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