MP determina a divisão dos recursos entre oito ministérios, e a maior parte dos recursos será destinada às pastas dos Povos Indígenas e da Defesa.
Mais de um ano depois da descoberta da grave tragédia humanitária que o garimpo ilegal, estimulado pelo governo do inominável, causou ao Povo Yanomami, a situação ainda é crítica no território. O jogo de gato-e-rato entre as forças de segurança e os criminosos continua – cenário agravado pela inação das Forças Armadas –, e os indígenas sofrem com desnutrição e problemas de saúde evitáveis.
A mais nova tentativa do governo federal para reverter essa condição é a edição de uma medida provisória que libera R$1 bilhão em crédito extraordinário para atender ao plano de trabalho urgente no combate a crise na Terra Indígena. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4ª feira (13/3) e tem vigência imediata.
Os recursos vão ser distribuídos por oito ministérios: Povos Indígenas; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; e Direitos Humanos e Cidadania, detalha o g1.
A maior parte do dinheiro irá para o Ministério dos Povos Indígenas, com R$ 455 milhões. A segunda maior fatia será destinada ao Ministério da Defesa: de R$ 309,8 milhões. Os recursos desta pasta, segundo a Agência Brasil, serão usados no emprego das Forças Armadas e no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio às ações emergenciais na TI, que incluem transporte logístico e outras ações de proteção territorial.
Segundo nota divulgada pelo governo, o objetivo do crédito é atender ao “plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena Yanomami”, destaca a Revista Fórum. Os recursos servirão para manter a “presença permanente” na região dos órgãos federais que prestam apoio aos indígenas e combatem o genocídio provocado por garimpeiros e outros invasores do território.
Algumas organizações avaliam que a continuidade dos problemas no Território Yanomami são resultado de falta de articulação no governo, de acordo com o UOL. Para o Instituto Socioambiental (ISA), que publicou um relatório sobre a persistência da crise na região, a expulsão dos garimpeiros, no começo de 2023, não foi seguida de um trabalho coordenado para estabilizar a situação.
Um sinal disso é que no final de janeiro a Justiça Federal de Roraima deu um prazo de 30 dias para que a União apresentasse um novo cronograma de ações para expulsar os garimpeiros da TI. E já no fim de 2023 o presidente Lula aumentou a cobrança aos ministérios por respostas efetivas para estancar a crise humanitária do Povo Yanomami.
Em entrevista ao Sul21, Junior Hekurari, presidente da Urihi – Associação Yanomami e integrante do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana, reconheceu o esforço do governo. Mas ressaltou que “está longe de resolver” por causa da situação que o inominável deixou na TI.
“Quem sofreu mais são as pessoas mais vulneráveis, como crianças e idosos. Somos muito fortes, o Yanomami foi preparado para enfrentar os problemas de natureza. Sobrevivemos, gritamos, mas as crianças não resistiram, os idosos, mulheres não resistiram. Perdemos muitas vidas, choramos por elas. A gente está lutando para não acontecer mais”, disse Hekurari.
Folha BV, Rádio Itatiaia, O Liberal e Portal do Holanda também noticiaram o crédito liberado pelo governo Lula para combater a crise na TI Yanomami.
ClimaInfo, 15 de março de 2024.
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