Representantes de Azerbaijão, Brasil e Emirados Árabes pedem mais ambição em novas NDCs sob o Acordo de Paris, mantendo o limite de 1,5oC de aquecimento.
As Presidências das COP28 (Emirados Árabes), 29 (Azerbaijão) e 30 (Brasil) divulgaram na semana passada em Copenhague, na Dinamarca, uma proposta de visão comum para orientar os países na definição de suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) para o Acordo de Paris. Os novos compromissos, que devem ser submetidos até o começo de 2025, são vistos por analistas e ativistas como a última chance de “salvar” o limite de 1,5oC de aquecimento até 2100.
Organizados em torno da Troika das Presidências, criada na COP28 de Dubai e formalizada em fevereiro passado, os três governos reiteraram que a próxima rodada de NDCs deve servir como uma “ferramenta crítica para corrigir o rumo” da ação climática, ainda marcada por medidas insuficientes e pouco ambiciosas.
“Nosso sucesso coletivo nesta década crítica requer o reconhecimento da urgência do momento. Isto demanda ação acelerada em todos os pilares do Acordo de Paris, incluindo progresso demonstrável em mitigação, adaptação e meios de implementação, ao mesmo tempo que o crescimento e o alinhamento dos fluxos financeiros de forma consistente com transições justas ao baixo carbono e ao desenvolvimento resiliente ao clima”, destacou a Troika.
A visão das Presidências das COPs, batizada de “Mapa do Caminho para a Missão 1,5oC”, indica que as novas NDCs devem abranger toda a economia e todos os gases de efeito estufa, inclusive o metano, além de estabelecer o caminho para viabilizar um corte de 60% das emissões globais de gases de efeito estufa até 2035 em relação a 2019. Curiosamente, o documento não define uma meta de redução de emissões para 2030, o que deve ser um dos pontos mais delicados na nova rodada de NDCs.
A proposta não agradou, ao menos inicialmente, aos Estados Unidos, um dos principais atores no tabuleiro político do clima. A vice-enviada especial norte-americana para o clima, Sue Biniaz, disse ter sido “surpreendida” com alguns aspectos do documento apresentado pela Troika que, segundo ela, poderão ser “altamente prejudiciais” para as negociações climáticas.
A principal bronca está no recorte proposto para a elevação da ambição climática das NDCs. “Não concordamos com o que a carta chama de ‘reenquadramento da ambição’. O foco [proposto] para as NDCs está todo no suporte [aos países em desenvolvimento], e mesmo que suporte seria uma pré-condição para as NDCs”, disse Biniaz, citada pela Argus Media. Ela também reclamou que a visão da Troika sugere que uma NDC altamente ambiciosa para os países desenvolvidos deveria incluir financiamento para os países mais pobres.
Business Green e epbr também repercutiram a proposta da Troika para a nova rodada de NDCs.
Em tempo: Não é só o financiamento para ação climática que segue insuficiente em face às necessidades globais crescentes. O secretariado da UNFCCC também vive um aperto orçamentário que ameaça até mesmo a realização das próximas COPs climáticas. Durante o encontro de ministros em Copenhague, o secretário-executivo da Convenção, Simon Stiell, reiterou a situação, destacando que serão necessários cerca de R$ 402 milhões ao longo de 2024 e 2025 para viabilizar o funcionamento operacional do secretariado. A situação é ainda mais crítica pelo momento em que acontece, logo no primeiro ciclo de revisão das NDCs sob o Acordo de Paris, o que demandará mais recursos e expertise da UNFCCC para avaliar o caminho da ação climática global. Climate Home, Financial Times e Folha deram mais detalhes.
ClimaInfo, 26 de março de 2024.
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