Em decisão histórica, os negociadores reunidos na COP16 de Cali definiram que os Povos Indígenas e as comunidades locais passarão a ter um espaço específico para tratar de suas demandas dentro da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB). Os países concordaram com a criação de um novo órgão subsidiário ao secretariado da CDB, de caráter permanente, para representar os interesses dessas populações nas negociações sobre biodiversidade.
Essa era uma demanda histórica de organizações indígenas e de comunidades tradicionais locais na CDB, que ganhou força neste ano pelo fato da COP16 ocorrer na Colômbia, um país amazônico. Em Cali, esses grupos se mobilizaram ao longo das últimas semanas para exigir não apenas mais reconhecimento por parte dos governos, mas também mais espaço e poder no processo decisório.
O novo órgão subsidiário prestará aconselhamento em “temas de relevância para os Povos Indígenas e comunidades locais”, segundo o texto de decisão. Ele substituirá um grupo de trabalho que tratava dessas questões no âmbito da COP, cujo mandato precisava ser revalidado periodicamente.
“Este é um momento sem precedentes na história dos acordos multilaterais sobre meio ambiente”, afirmou a representante indígena chilena Camila Romero na plenária final da COP16. “As Partes reconheceram a necessidade constante de nossa participação plena e efetiva, [e a importância do] nosso conhecimento e inovações, tecnologia e práticas tradicionais”.
A Folha deu mais detalhes sobre essa negociação. A proposta da presidência colombiana da COP16 tinha o apoio do Brasil, mas quase vinagrou depois da União Europeia ameaçar barrar o documento final. O movimento gerou revolta entre os negociadores brasileiros e movimentos sociais. Ao fim, depois de muita pressão, a proposta acabou sendo aprovada sem objeção.
Outra vitória importante para as populações tradicionais foi a inclusão das comunidades afrodescendentes no documento final da COP16. Também por iniciativa da Colômbia, os países concordaram com a menção explícita a essas comunidades no texto, reconhecendo seu papel na proteção do meio ambiente e da diversidade biológica.
AFP, Associated Press, CNN Brasil, Deutsche Welle, Reuters e Valor, entre outros, também repercutiram a informação.
