O tribunal de Hamm, na Alemanha, começou a julgar na 2ª feira (17/3) o caso do agricultor peruano Saúl Luciano Lliuya contra a gigante alemão de energia RWE. A ação judicial argumenta que as mudanças climáticas alimentadas pelas emissões históricas de gases de efeito estufa da empresa representa um risco para sua propriedade e sua comunidade.
Lliuya se tornou um símbolo para as pequenas comunidades dos Andes peruanos localizadas acima da cidade de Huaraz, no departamento de Ânchache, a mais de 3.000 metros de altitude, destacam Folha e UOL. Em 2015, ele resolveu processar a RWE alegando que o grupo alemão é um dos maiores emissores de GEE do mundo, apesar de não operar no país. Já a empresa nega responsabilidade legal e argumenta que a crise climática é um problema global causado por muitos contribuintes.
Especialistas avaliam que o caso no tribunal alemão pode criar um precedente significativo na luta para responsabilizar os principais poluidores pelas mudanças climáticas, explica a AP. “Esperamos 10 anos por este dia decisivo”, disse Lliuya. “Estou muito animado; espero que tudo corra bem.”
Na ação, o agricultor argumenta que as emissões históricas da RWE alimentaram o aquecimento global, acelerando o derretimento glacial acima de sua cidade. Como resultado, o Lago Palcacocha inchou a níveis perigosos, ameaçando a comunidade com o risco de inundações catastróficas.
“Nos últimos anos, nossas geleiras perderam cerca de 50% de sua massa com o aumento das temperaturas globais”, contou Lliuya. “Como resultado, o volume do Palcacocha aumentou 34 vezes, tornando-se muito perigoso, de acordo com especialistas”, relatou o agricultor peruano. Em maio de 2022, uma comitiva de juízes da Alemanha visitou o Peru para analisar as condições do lago.
Para os defensores da litigância climática, a ação do agricultor peruano contra a RWE representa um marco: foi a primeira vez que um tribunal decidiu que uma empresa privada com uma pegada de carbono muito grande pode, em princípio, ser responsabilizada por proteger as comunidades afetadas pelos riscos climáticos provocados por seus negócios. De acordo com a corte, isso também se aplica a danos na “vizinhança global”, tendo em vista o efeito mundial da crise climática.
Diretor fundador da Fundação Climática Satat Sampada, dedicada à justiça climática global, Harjeet Singh disse à Reuters que casos como o de Lliuya podem gerar financiamento alternativo para o impacto das mudanças climáticas. “Podemos nos concentrar nas empresas responsáveis pela crise e em como podemos arrecadar fundos para ajudar as pessoas a se recuperarem dos impactos atuais”, disse.
Washington Post, Insurance Journal, Independent, npr, Euronews, Daily Climate e SCMP também repercutiram a ação de litigância climática.
