O presidente Lula participou do fechamento do Acampamento Terra Livre (ATL) na última 6a feira (28/4), onde anunciou a homologação das primeiras Terras Indígenas de seu novo mandato. Seis novas reservas foram formalizadas, em processos que estavam praticamente concluídos desde 2018, mas que ficaram congelados durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As Terras Indígenas recém homologadas pela União são a Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM), e Avá-Canoeiro (GO). Além das novas áreas indígenas, o governo anunciou também a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituiu o Comitê Gestor de Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), ambos sob o guarda-chuva do Ministério dos Povos Indígenas.
Em discurso, o presidente Lula se comprometeu a demarcar o máximo de Terras Indígenas possível até o final de seu governo. “Vamos legalizar o maior número possível de Terras Indígenas, não só porque é um direito, mas porque se quisermos chegar ao desmatamento zero em 2030, vamos precisar de vocês [indígenas]”, disse. “O queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece”.
Os indígenas que participaram do ATL celebraram a notícia, mas não deixaram de observar que as novas áreas formalizadas pelo governo federal ficam em regiões onde atualmente não existe conflito fundiário. Além disso, nem todos os territórios em estágio avançado no processo de demarcação foram concluídos. Assim, o movimento indígena deve seguir pressionando as autoridades em Brasília para avançar mais rapidamente com a demarcação.
“A gente sabia que possivelmente não seriam [homologadas] todas as terras por questão de tempo de análise dos processos, que ficaram quatro anos nas mãos dos nossos inimigos no governo anterior. Mas a gente almeja muito mais. O movimento indígena tem um papel de articular e cobrar, e vamos fazer isso, mas com um diálogo próximo ao governo, principalmente com as nossas lideranças que hoje estão lá”, disse à Agência Pública Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
As novas demarcações tiveram ampla repercussão na imprensa, com manchetes na Agência Brasil, CartaCapital, CNN Brasil, Deutsche Welle, Estadão, Folha, g1, ((o)) eco, além de destaques em veículos internacionais como Associated Press, BBC e Euronews.
Em tempo: A Agência Pública deu mais detalhes sobre a estratégia de paralisia imposta pelo ex-presidente Bolsonaro à política indigenista no Brasil. Para impedir a demarcação de novas Terras Indígenas, o antigo governo recorreu a uma série de recursos e justificativas procedimentais e legais; em alguns casos, quando a Justiça determinou a continuidade de determinado processo, a União simplesmente ignorou a determinação judicial e o manteve paralisado. Como resultado, Bolsonaro cumpriu uma de suas promessas mais irresponsáveis da campanha presidencial de 2018: não demarcar um centímetro sequer de novas áreas indígenas.
ClimaInfo, 2 de maio de 2023.
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