“Vamos derrubar tudo, porque tudo que aprovamos aqui estava acordado com o ministro [da Casa Civil] Rui Costa e a ministra [das Relações Institucionais] Gleisi Hoffman”.
A fala sobre os 63 vetos do presidente Lula ao PL da Devastação (2.159/2021), que deverão ser analisados pelo Congresso até amanhã (16/10), não é de um parlamentar da oposição. É do líder do PSD no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), aliado de primeira hora do governo, destaca o Valor. Aziz defende cegamente o asfaltamento da BR-319, rodovia entre Manaus e Porto Velho, assim como alas do governo Lula. Aziz acusou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de “atrasar” o desenvolvimento, na mesma audiência na qual ela foi covardemente atacada por Marcos Rogério (PL-RO) e Plínio Valério (PSDB-AM).
A derrubada dos vetos de Lula e o retorno do texto original, aprovado em plena madrugada na Câmara às vésperas do recesso parlamentar, têm, portanto, apoio de deputados e senadores da base governista. Os vetos tornaram um projeto horroroso em “apenas” muito ruim, como mostraram especialistas e organizações da sociedade civil. Mas para a bancada da destruição, quanto pior, melhor. Ainda mais se for a poucos dias da COP30, a 1ª Conferência do Clima a acontecer na Amazônia.
Assim como ocorreu na votação na Câmara e no Senado, parece que o governo não quer fazer muita força para evitar a derrubada dos vetos. Supostamente há negociações com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a bancada do agronegócio no Congresso, pela manutenção de alguns pontos. Mas, segundo a Folha, a ordem entre os agro-parlamentares é derrubar tudo.
Coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo cobra um posicionamento do governo Lula para impedir que a análise chegue a ser pautada. Mas, se isso acontecer e deputados e senadores derrubarem os vetos, a inconstitucionalidade de vários artigos do texto original garante como certa a judicialização do PL da Devastação, disse ela n’O Globo.
“A avaliação dos parlamentares contrários ao veto é a de que o caminho a partir da derrubada dos vetos é o mais poderoso para retomar os pontos ao texto. O governo precisa lutar politicamente para manter os vetos. Se não, o veto é um teatro. Sabemos que a oposição tem votos suficientes para derrubar os vetos. Uma judicialização seria imediata por inconstitucionalidade”, explicou.
