As negociações em torno da compensação por perdas e danos para países vulneráveis seguem travadas na COP27. O dilema segue o mesmo: as nações em desenvolvimento defendem a criação nesta Conferência de um mecanismo financeiro específico para perdas e danos que seja operacionalizado nos próximos dois anos; as nações desenvolvidas, por sua vez, querem uma análise sobre os instrumentos financeiros existentes e fontes alternativas de recursos para identificar lacunas e possibilidades antes de se comprometer com um novo mecanismo.
A demanda dos países em desenvolvimento ganhou concretude nesta 3ª feira (15/11), depois de G77 e China, grupo que reúne mais de 130 nações, apresentarem uma proposta geral para um mecanismo financeiro de perdas e danos. Inspirados no processo que resultou na criação do Fundo Climático Verde (GCF), os países se comprometeriam em Sharm el-Sheikh a criar um novo instrumento financeiro, com um comitê de transição constituído já na COP27, e um cronograma de ações para estruturação e operacionalização nos próximos dois anos. Ao final desse período, na COP29, em 2024, esse fundo estaria pronto para funcionar plenamente.
Entretanto, a viabilidade política desta proposta na COP27 é bastante difícil. Os países desenvolvidos seguem reticentes a qualquer decisão que implique em mais responsabilidades financeiras. Encabeçados pelos Estados Unidos, esses governos defendem a necessidade de realizar estudos e discussões técnicas antes de assumir novos compromissos. Outro ponto é a questão dos financiadores: como na discussão sobre financiamento climático em geral, os países desenvolvidos querem que as nações emergentes, como China e Índia, também contribuam. O Observatório do Clima explicou a situação.
Em entrevista à Bloomberg, o presidente da COP27, Sameh Shoukry, insistiu no otimismo quanto à possibilidade de um acordo sobre perdas e danos. “Certamente vamos trabalhar para alcançar essa ‘zona de aterrissagem’. Existe uma vasta comunidade global dentro das Partes que dá grande importância às perdas e danos”, disse. Ao mesmo tempo, a ministra de mudanças climáticas do Paquistão, Sherry Rehman, refutou a possibilidade de abandonar as negociações em Sharm el-Sheikh para forçar uma decisão em favor da criação de um fundo para perdas e danos já nesta COP.
ClimaInfo, 17 de novembro de 2022.
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