Uma das polêmicas nas discussões sobre perdas e danos, que dominaram a COP27 de Sharm el-Sheikh no mês passado, foi a definição do termo “países particularmente vulneráveis” às mudanças do clima. A União Europeia defendeu que o fundo para compensação por perdas e danos tivesse como alvo os países pobres que fossem “particularmente vulneráveis”, ao invés de deixar aberto para todas as nações em desenvolvimento.
Mas quem é “particularmente vulnerável”? No Climate Home, Joe Lo reconstituiu parte dessa discussão da COP27 e assinalou as cascas de banana ao redor desse termo.
Primeiro, o texto da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris não discriminam países “particularmente vulneráveis”, o que cria um primeiro obstáculo legal ao termo. Essa é a justificativa levantada pelo G77 e China, grupo que representa mais de 130 países em desenvolvimento nas COPs climáticas, para barrar essa ideia.
Ao mesmo tempo, os países mais pobres, especialmente aqueles que figuram entre os menos desenvolvidos, entendem que esse recorte de vulnerabilidade é necessário para priorizar as compensações por perdas e danos para aqueles que, de fato, mais precisam dos recursos para se reconstruir.
Na mesma linha, a UE defendeu a ideia, assinalando que a divisão do mundo entre ricos e pobres, cristalizada no texto da UNFCCC, reflete o mundo em 1992, e que muitos países antes tidos como em desenvolvimento hoje estão em condições econômicas mais benéficas (leia-se China). Nesse caso, estas nações não deveriam estar entre eventuais beneficiários do fundo de perdas e danos, mas sim entre seus financiadores.
No fundo disso tudo, fica a questão da vulnerabilidade. Como bem destacou a reportagem, o IPCC já tentou utilizar esse recorte, analisando os locais que seriam mais expostos a riscos de eventos climáticos extremos e outros efeitos da mudança do clima. O processo foi politicamente delicado, o que antecipou em parte as dificuldades políticas dessa discussão na COP27. Ao final, a definição de vulnerabilidade permaneceu vaga.
Em tempo 1: A enviada da Alemanha para o clima, Jennifer Morgan, avaliou que o processo de levantamento das fontes potenciais de recursos para o fundo de perdas e danos aprovado na COP27 deverá tomar pelo menos dois anos. “Até o ano que vem, na COP28, pode haver uma decisão sobre a composição institucional desse fundo. [Já] outras áreas, como quem financia [o fundo], acho que [as discussões] continuarão por mais um ano”, disse ela durante passagem pelo Brasil. Morgan foi uma das cofacilitadoras da presidência da COP27 nas conversas sobre perdas e danos. A notícia é da Reuters.
Em tempo 2: O Guardian destacou a manifestação de senadores do Partido Democrata dos EUA ao secretário-geral da ONU, António Guterres, na qual externaram preocupação com a erosão da confiança pública nas negociações climáticas. Um dos pontos levantados pelos parlamentares é o patrocínio institucional que os organizadores das COPs frequentemente buscam para financiar a conferência; neste ano, o Egito assinou um polêmico contrato de patrocínio com a Coca-Cola para organizar a COP de Sharm el-Sheikh. Outro problema é a presença de lobistas da indústria fóssil nas negociações.
ClimaInfo, 9 de dezembro de 2022.
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