Comitê define agenda de negociação sobre fundo de perdas e danos até COP28

31 de março de 2023
Comitê perdas e danos COP28
Nariman El-Mofty/AP

O primeiro encontro do grupo de transição que analisa a estruturação do futuro fundo multilateral para compensação por perdas e danos terminou na última 4ª feira (29/3) em Luxor, no Egito. O grupo definiu um calendário de reuniões e discussões ao longo de 2023 para chegar a uma proposta final antes da Conferência do Clima de Dubai (COP28), programada para novembro nos Emirados Árabes Unidos.

De acordo com a agenda definida, o grupo de transição realizará outros três encontros formais: 24 a 27 de maio, em algum país europeu; 29 de agosto a 1º de setembro; e 17 a 20 de outubro, ambos em locais a serem definidos. O cronograma também prevê dois workshops, sendo o primeiro entre os dias 20 e 30 de abril na sede do Secretariado da UNFCCC, em Bonn (Alemanha), e entre 22 e 23 de julho, em Bangkok, na Tailândia.

Além dos encontros e do workshop, o grupo também definiu outras duas ocasiões de trabalho: o 2º Diálogo de Glasgow, que acontecerá paralelo ao encontro intersessional da UNFCCC em Bonn em junho, e uma consulta ministerial, em data e local a ser definidos pelos presidentes das COP27 e 28. 

O plano de trabalho do grupo também prevê discussões adicionais em outras instâncias internacionais, como as cúpulas deste ano do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), e um encontro a ser convocado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, com as principais instituições financeiras. Nos dois casos, o objetivo é o mesmo: buscar maneiras para que esses atores-chave do financiamento climático internacional possam colaborar também com o fundo de perdas e danos.

Enquanto os negociadores se preparam para conversas complicadas pela frente, os países mais pobres e vulneráveis acompanham ansiosos por uma definição sobre o fundo de perdas e danos. O Climate Home abordou os impactos do ciclone Freddy no sudeste da África e a necessidade desses países de receber ajuda emergencial para reconstruir tudo o que foi perdido pelas inundações e deslizamentos de terra.

Já o Guardian destacou a satisfação de jovens de pequenas nações insulares no Pacífico com a decisão da Assembleia Geral da ONU de encaminhar um pedido à Corte Internacional de Justiça para avaliar as responsabilidades dos países sobre a crise climática e seus efeitos. Para eles, que também apoiaram o governo de Vanuatu na proposição da resolução, a aprovação do texto é uma vitória histórica que pode ajudar na luta por Justiça Climática para as gerações mais jovens e futuras.

ClimaInfo, 31 de março de 2023.

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