Servidores do IBAMA e ICMBio completam 100 dias de paralisação em meio a impasse em negociações salariais com o governo; queda na fiscalização causa preocupação.
O governo federal ainda não conseguiu convencer os servidores ambientais a retomar suas atividades normais. Passados 100 dias desde o começo da paralisação parcial, IBAMA e ICMBio seguem “travados” em ações cruciais, como a fiscalização ambiental, e sem perspectivas claras de uma solução no curto prazo.
A situação preocupa comunidades indígenas e ribeirinhas, já que muitas dependem da fiscalização dos órgãos ambientais para manter distante ameaças como o garimpo, a pesca ilegal e a extração de madeira. Isso se reflete de forma significativa nos dados sobre autuações ambientais neste ano: como assinalado pelo Jornal Nacional (TV Globo), o número de multas emitidas pelo IBAMA caiu 67% no primeiro trimestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior. Na Amazônia Legal, a queda é ainda mais expressiva, de 81%.
Isso pode resultar em uma alta do desmatamento nos próximos meses, especialmente se a paralisação persistir por mais tempo. “A queda [recente do desmatamento] é consequência dos esforços do ano passado. Agora, se essas ações deixarem de acontecer, daqui a alguns meses a gente vai ter o resultado ao contrário, que é voltar a crescer o desmatamento”, alertou Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas.
Porém, ao menos por ora, o impasse entre governo federal e servidores ambientais segue sem sinal de resolução. O Metrópoles informou que a proposta salarial mais recente apresentada pelo governo foi rejeitada pelos servidores em 21 estados e no Distrito Federal. Nenhuma unidade da federação aprovou os reajustes propostos pelo Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público, responsável pela negociação.
Pelo lado do governo, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Capobianco, sinalizou que a proposta não deve ser modificada. “O anúncio feito pela ministra Esther [Dweck, de Gestão] é que não há mais margem de negociação. É esse ou não terá mais, porque outras carreiras estão pressionando pelo reajuste”, disse Capobianco, citado pela Folha.
Em tempo: Por falar em impasse, a indefinição em torno da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados está facilitando a tramitação de projetos do chamado “Pacote da Destruição” no Congresso Nacional, destacou a Folha. Diversas propostas polêmicas, como a que reduz a área de proteção na Amazônia Legal, estão aproveitando o vazio na CMADS para avançar em outros colegiados menos preocupados com a questão ambiental, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por uma deputada bolsonarista.
ClimaInfo, 24 de abril de 2024.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
