O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira anunciou que iria ao IBAMA nesta semana conversar com o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. Silveira questiona o parecer técnico que recomendou negar a licença para a Petrobras perfurar um poço na foz do Amazonas. Por isso, quer convencer Agostinho a não segui-lo e conceder a autorização.
Diante da pressão sobre o IBAMA, que aumentou desde que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) assumiu a presidência do Senado no início de fevereiro, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva vem defendendo o órgão. Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na 2ª feira (10/3), Marina repetiu pela enésima vez o que vem falando desde a primeira negativa feita à Petrobras, em maio de 2023: a decisão do IBAMA é técnica. E não adianta visita ao órgão para resolver isso.
“Independentemente de um ministro ou outro procurar o IBAMA para dialogar, a concessão da licença ocorre por meio de um processo técnico, que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento”, disse Marina. “Se todas as dificuldades forem superadas durante o processo de licenciamento, a licença pode ser concedida. Caso contrário, ela é negada. Mas é uma decisão técnica”, reforçou a ministra.
Marina foi questionada sobre o presidente Lula, que entrou com afinco no debate sobre a licença para a foz do Amazonas, ao ponto de acusar o órgão ambiental de “lenga-lenga” e de dizer que ele agia “contra o governo”. A ministra não negou que Lula defenda a exploração de combustíveis fósseis na região, mas ressaltou que o presidente quer que ela ocorra “da maneira correta”, relata o Poder 360.
“O contexto e a forma como ele [Lula] falou [em entrevista à rádio Clube do Pará em 14 de fevereiro] foram no sentido de que as coisas devem ser feitas corretamente, com bases sustentáveis. Se forem feitas de forma sustentável, a decisão de não conceder a licença não será política”, explicou.
Às vésperas da COP30, em Belém, e sendo o nome mais forte do governo nas discussões sobre a agenda climática global, Marina Silva disse não pretender deixar a pasta que comanda. Também ressaltou que não está isolada e que já enfrentou situações parecidas nos governos anteriores de Lula – como no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que se tornou um grande problema socioambiental para o país.
Marina também falou sobre a defesa do meio ambiente como um caminho que traz esperança em meio ao momento distópico vivido pelo mundo, com guerras de vários tipos, inclusive as tarifárias, destaca a Folha. “Se a gente olhar para o mundo hoje, não há uma grande narrativa que nos agregue, como já foi a igualdade, a liberdade e a fraternidade”, analisou. “Tudo isso teve o seu momento, mas hoje a gente vive a necessidade de outras respostas, agregando os ganhos históricos dessas contribuições”.
Poder 360, Carta Capital, CNN, Estadão, InfoMoney e O Globo também repercutiram a entrevista de Marina Silva.
Em tempo: Defensores da exploração de petróleo na foz do Amazonas comemoraram um parecer técnico publicado pelo IBAMA na 2ª feira (10/3). O órgão autorizou o plano da Petrobras de limpeza da plataforma de perfuração que a petroleira pretende usar para abrir o poço no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá, se a licença for concedida. A Petrobras constatou a presença no casco da plataforma do Coral-Sol, uma espécie invasora, informa o Valor. Contudo, o IBAMA informou que se trata de uma etapa de rotina no setor de petróleo quando há previsão de deslocamento de plataformas ou embarcações de regiões com ocorrência de Coral-Sol para outra sem registro da espécie e que não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença para o poço na foz.
