A mineradora canadense The Metals Company (TMC) causou bastante irritação entre negociadores e observadores da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA). Na semana passada, enquanto o órgão da ONU discutia a definição de regras para a exploração mineral em alto-mar, a empresa confirmou que está negociando com o governo Trump uma autorização para minerar em águas internacionais, o que foi visto como uma tentativa de desmoralizar as discussões multilaterais sobre o tema.
Segundo a direção da TMC, a empresa investiu mais de US$ 500 milhões nos últimos dez anos para explorar e avaliar reservas minerais em diversas áreas do Pacífico, destacando que “está pronta” para a fase industrial de operações. “O que precisamos é de uma revisão justa e de um regulador disposto a se envolver”, disse Gerard Barron, diretor da empresa, que também criticou as “repetidas falhas” da ISA na tentativa de regulamentar a atividade.
Apesar da justificativa, a movimentação da TMC junto ao governo norte-americano é um ataque direto às negociações multilaterais que tentam criar um marco regulatório global para a mineração em alto-mar. Isso porque a empresa aproveita as novas circunstâncias políticas dos EUA sob o governo de Donald Trump, avesso a qualquer consideração sobre meio ambiente e defensor da desregulamentação ambiental de todas as atividades econômicas, inclusive no plano internacional.
Não à toa, a secretária-geral da ISA, a brasileira Letícia Carvalho, expressou “profunda preocupação” com a notícia e ressaltou que “todas as atividades de exploração e aproveitamento [mineral em alto-mar] devem ser realizadas sob o controle da Autoridade”. Para ela, “qualquer ação unilateral constituiria uma violação do Direito Internacional e prejudicaria diretamente os princípios fundamentais do multilateralismo, o uso pacífico dos oceanos e a estrutura de governança coletiva” da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar.
O Greenpeace Internacional, que acompanha as discussões, classificou a movimentação da TMC como uma “tentativa patética” da empresa para destravar a exploração mineral no fundo do mar, enquanto cada vez mais países se posicionam favoravelmente a uma moratória global para a atividade. “A TMC está desesperada e agora está encorajando uma violação do Direito Internacional ao anunciar sua intenção de minerar o leito marinho internacional por meio [do marco legal] dos Estados Unidos”, disse Louisa Casson, ativista sênior da organização.
AFP, Associated Press, Bloomberg, Guardian, Mongabay, NY Times e Wall Street Journal, entre outros, destacaram a notícia.
