O parlamento da Austrália aprovou nesta 5ª feira (30/3) a maior revisão de suas políticas climáticas em mais de uma década. A medida era uma das prioridades do governo do primeiro-ministro Anthony Albanese para reposicionar o país como ator proativo na luta contra a mudança do clima. A nova legislação foi aprovada pelo Senado australiano por 32 votos contra 26.
A proposta vinha sendo discutida desde o ano passado, mas somente foi aprovada agora, depois do governo conseguir o apoio de seus aliados do Partido Verde. O grupo exigia que a nova legislação incluísse obrigações de redução de emissões para os setores industriais mais intensivos em carbono. Parte dessa exigência foi incorporada na proposta final aprovada pelos parlamentares.
De acordo com o novo mecanismo de salvaguarda, muitas das 215 principais instalações poluidoras do país (que incluem minas, refinarias, fundições e fábricas de combustíveis fósseis em geral) precisarão reduzir a intensidade de suas emissões em 5% ao ano. Isso poderá ser feito em parte com a compra de créditos de carbono, mas essas indústrias terão que se esforçar para reduzir suas emissões, sem a possibilidade de compensar a totalidade delas por meio de offset.
Para o governo de Albanese, a nova legislação será crucial para que o país possa cumprir sua meta climática sob o Acordo de Paris, com redução prevista de 43% em suas emissões de carbono até 2030 em relação aos níveis de 2005. Além disso, como destacou a Bloomberg, a Austrália também visa uma articulação com seus vizinhos insulares no Pacífico para pleitear a realização da COP31, em 2026, no país.
No entanto, nem tudo são flores: o Climate Home destacou o envolvimento de consultorias próximas à indústria na implementação de políticas de offset de carbono pelo governo australiano. De acordo com a reportagem, a empresa de consultoria EY manteve relacionamento com uma empresa de créditos de carbono e um produtor de gás natural enquanto apoiava governos recentes da Austrália no uso do mercado de carbono como instrumento para compensar as emissões do país, em nítido conflito de interesses.
Al-Jazeera, Associated Press, Bloomberg, Guardian, Reuters e Washington Post, entre outros, repercutiram a nova legislação climática da Austrália.
ClimaInfo, 31 de março de 2023.
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