Cerca de 100 indígenas de três etnias estão acampados desde o dia 23 de fevereiro na Coordenação Regional da FUNAI em Altamira (PA). O grupo exige o fim da licença de instalação de um projeto de mineração de ouro da canadense Belo Sun na região da Volta Grande do Xingu.
Segundo a Folha, o ato, encabeçado pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, também critica a atuação da FUNAI no licenciamento. Em nota, o órgão disse estar intermediando o contato entre os indígenas e a Belo Sun. Já a empresa não comentou o protesto.
O histórico do embate é longo. Em 2020, no (des)governo Bolsonaro, a FUNAI deu aval para a licença prévia do empreendimento. Depois, voltou atrás na decisão, apontando uma possível violação de Direitos de Povos Indígenas não aldeados.
No entanto, em 2022, o projeto teve uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A corte suspendeu os efeitos de uma liminar anterior que impedia a concessão de licenças ambientais prévia e de implementação ao empreendimento.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, no dia 19 de fevereiro, a suspensão da licença de instalação, afirmando que a Belo Sun não cumpriu todas as condicionantes judiciais relativas à proteção das comunidades impactadas. O MPF alerta que a autorização para o avanço das obras de exploração de ouro na região pode acarretar impactos socioambientais e culturais permanentes.
A Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) repudiou a concessão da licença. A entidade afirma que “a mineração em territórios tradicionais está associada ao aumento do desmatamento, à contaminação de rios por mercúrio e outros metais pesados, à escassez de alimentos e à disseminação de doenças”.
O Movimento de Mulheres Indígenas do Médio-Xingu exige que sejam realizados Estudos de Componente Indígena (ECIs) detalhados e específicos sobre as Terras Indígenas Xikrin (TI Trincheira-Bacajá) e sobre as demais áreas de ocupação tradicional da Volta Grande do Xingu, conta o Brasil de Fato. Além disso, exigem a nomeação de um representante indígena para a coordenação regional da FUNAI em Altamira; o cargo está vago.
O Amazon Watch alerta que a Belo Sun tem processado vozes da sociedade civil contrárias ao projeto – inclusive da própria organização que fez o alerta.
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Em tempo 1: Apesar de terem ligação com a empresa canadense Potássio do Brasil, que quer explorar o mineral em Terras Indígenas do Amazonas, instituições financeiras globais silenciam-se sobre a violação de diretrizes de suas próprias políticas de devida diligência. A Repórter Brasil analisou as políticas de Direitos Humanos e Indígenas do UBS, da Suíça, e dos estadunidenses Morgan Stanley, Rockefeller Capital Management e Goldman Sachs. Apesar de declararem, por exemplo, não fazer negócios quando uma transação está associada a dano ambiental ou social severo, esses bancos possuem ou administram ações da Potássio do Brasil. Para surpresa de ninguém, as empresas não responderam às perguntas da reportagem.
Em tempo 2: A ocupação do porto da Cargill por 33 dias foi muitas coisas, mas não uma "baderna", como afirmou um editorial cheio de erros ou má intenção - diga-se de passagem - da Folha, e também editoriais do Estadão e d’O Globo. Caetano Scannavino, coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria, e a jornalista ambiental Ana Carolina Amaral afirmam, na Folha, que a "baderna" é o padrão econômico atual da sociedade capitalista [e branca], e os indígenas estão justamente pondo fim a ela. Vale lembrar que os jornais pouco ouviram Auricelia Arapiun, Alessandra Korap Munduruku e Rogério Arapiun, três lideranças indígenas da mobilização. Mas reproduziram quase literalmente as críticas feitas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Uma cópia-e-cola lamentável.
