Diversas organizações da sociedade civil egípcia estão questionando os critérios do governo do Egito para definir o acesso aos espaços oficiais de negociação na Conferência da ONU sobre o Clima de Sharm el-Sheikh (COP27), programada para novembro.
De acordo com as entidades citadas pelo Guardian, as autoridades egípcias selecionaram quem poderá participar da COP em um processo feito sem transparência e restringindo especificamente aquelas que seriam mais críticas ao governo do presidente Abdul Fatah Al-Sisi. Ao mesmo tempo, essas organizações sofreram com obstáculos impostos pelo Cairo para participar do processo formal de participação via UNFCCC, o que as deixou de fora.
“Você não pode ter um governo dizendo à ONU quem é e quem não é ONG, e menos ainda o governo egípcio”, criticou Ahmad Abdallah, da Comissão Egípcia para Direitos e Liberdades (ECRF). “Esperávamos que a ONU tivesse um dever de cuidado extra ao lidar com um lugar como o Egito, para garantir que organizações independentes tenham chances iguais de se inscrever. Mas eles não tomaram esse cuidado. Eles estão lidando com o Egito como se fosse a Suécia”.
Desde a confirmação da COP27 em Sharm el-Sheikh, ativistas climáticos do Egito e do resto do mundo vêm alertando para os riscos de as autoridades do país imporem restrições severas às manifestações de rua durante a Conferência. Uma das preocupações, por exemplo, está na condição de ativistas LGBTQIAPN+: no Egito, como em outros países muçulmanos, a homossexualidade é crime, e muitos estão preocupados com a possibilidade de serem detidos e processados pelas autoridades egípcias em um ambiente de ditadura militar.
Ainda sobre a COP27, a Associated Press destacou a expectativa de governos africanos em torno do que a Conferência poderá trazer ao continente em termos de energia renovável e financiamento para ação climática.
Um dos pontos levantados é o cronograma para que a África faça sua transição para o carbono zero: enquanto ativistas defendem mais ambição dos governos africanos nesse ponto, as autoridades argumentam que a situação de pobreza estrutural e a necessidade de garantir energia acessível e barata à população implicam em um “tratamento especial” para o continente no que diz respeito aos prazos para parar de queimar carvão e outros combustíveis fósseis.
Para destravar esse tópico, os países querem avançar na oferta de financiamento internacional, um dos obstáculos mais significativos nas negociações climáticas atuais.
Em tempo: A advogada e ativista britânica Farhana Yamin, uma das forças por trás da assinatura do Acordo de Paris em 2015, alertou para a falta de vontade política dos governos em cumprir as metas nacionais de mitigação prometidas até aqui. Em entrevista à Folha, Yamin argumentou que a gravidade da crise climática não comporta mais compromissos voluntários sem qualquer mecanismo de enforcement. “As soluções não estão mais, na minha opinião, em medidas voluntárias ou pedidos educados”.
ClimaInfo, 25 de agosto de 2022.
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