As discussões sobre financiamento para perdas e danos seguem lentas na COP27. Na última 2ª feira (14/11), os cofacilitadores da Presidência da COP apresentaram um paper de elementos básicos que deverão ser considerados para o texto de decisão. No entanto, o documento não foi capaz de destravar a conversa, com os países desenvolvidos e em desenvolvimento em posições antagônicas e sem sinalização de entendimento. A Reuters elencou os principais pontos do texto.
A Bloomberg destacou o otimismo do presidente da COP27, o ministro egípcio Sameh Shoukry, que ainda espera que todos os textos de decisão, incluindo o de perdas e danos, estejam prontos até esta 4ª feira (16/11) para análise dos ministros no final da Conferência. Já observadores mais experientes de COPs anteriores enxergam o quadro com menos otimismo: salvo algum milagre de última hora, dificilmente a questão de perdas e danos estará minimamente equacionada para uma decisão acontecer dentro do prazo oficial da COP – 6ª feira (18/11), às 18h (horário do Egito).
Os países em desenvolvimento seguem defendendo a criação de um mecanismo financeiro específico para perdas e danos já nesta COP27, a ser operacionalizado ao longo dos próximos dois anos, com recursos novos e adicionais. Já os países desenvolvidos querem um processo de análise técnica, com a identificação de problemas, lacunas e oportunidades nos instrumentos financeiros que já existem (como o Fundo Climático Verde), antes de decidir sobre isso na COP29, em 2024.
Um dos pontos que travam a discussão pelo lado dos países desenvolvidos é a indisposição em colocar novos recursos públicos na mesa, em um contexto de aperto econômico pós-pandemia e crise energética. Por isso, eles têm ressaltado em Sharm el-Sheikh a importância de se considerar outras fontes, como bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras internacionais, para ampliar o financiamento climático.
Nesse sentido, uma das iniciativas mais destacadas pelas nações ricas na COP27 é o Global Shield, um esforço capitaneado pela Alemanha, com apoio dos EUA, no âmbito do G7. A proposta agrupa atividades no campo do seguro e prevenção de riscos climáticos, em colaboração com o grupo V20, que reúne os países mais vulneráveis às mudanças climáticas.
“Sob o Shield, serão concebidas soluções para fornecer proteção que podem ser implementadas rapidamente se ocorrerem danos relacionados ao clima. Esse processo está vinculado aos planos de contingência dos países em desenvolvimento. Como resultado, as pessoas e as autoridades poderão acessar a assistência de que precisam urgentemente quando ocorrer um desastre com mais facilidade e rapidez”, destacou o governo alemão em nota.
Até agora, o Global Shield mobilizou cerca de 210 milhões de euros, com doações de países como Alemanha, Dinamarca e Irlanda, e já deverá destinar recursos nos próximos meses para países como Paquistão, Gana, Fiji e Senegal. Porém, como destacou a Reuters, alguns países e ativistas climáticos estão cautelosos com a iniciativa: isso porque EUA e União Europeia têm citado repetidas vezes o Global Shield como uma resposta possível para a questão de perdas e danos, o que não é compartilhado por outros governos. Para os críticos, isso faria parte de uma estratégia dos países desenvolvidos para evitar se comprometer com novos recursos financeiros específicos para perdas e danos dentro da COP27.
A Deutsche Welle também destacou o lançamento do Global Shield.
ClimaInfo, 16 de novembro de 2022.
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