Epicentro do garimpo ilegal no região do rio Tapajós, o município paraense já responde por 16% das áreas de extração de ouro no Brasil.
O ouro está nas ruas de Itaituba. Ou melhor, nas placas de diversos estabelecimentos comerciais. A quantidade surpreende quem é de fora e visita o município paraense pela primeira vez. Mas para a população local, o comércio de ouro é tão banal quanto carrinhos de cachorro-quente nas grandes metrópoles brasileiras. O metal é soberano na cidade, mesmo aquele de origem suspeita.
Bruno Abbud e Michael Dantas, pelo Sumaúma, visitaram Itaituba e mostraram como a “capital do ouro” no Brasil se tornou também o centro de esquemas de fraude que permitem a comercialização de ouro ilegal – a chamada “lavagem de ouro”. Nela, o metal originário de áreas proibidas para exploração mineral – como Unidades de Conservação e Terras Indígenas – é vendido como se fosse de lavras autorizadas pelo governo federal.
A fraude vinha sendo facilitada pela precariedade da fiscalização por parte do poder público. As Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), principais compradoras do ouro garimpado, podiam comprar o metal sem ter a comprovação da legalidade de sua origem, fiando-se apenas na presunção da “boa-fé” do vendedor.
Além disso, como as notas fiscais eram físicas, isso facilitava a falsificação das informações, em especial sobre as permissões de lavra garimpeira (PLG). Algumas propriedades autorizadas para exploração de ouro são, na prática, improdutivas e acabam servindo para mascarar o metal retirado de áreas de floresta desmatada. Muitas dessas áreas com PLG inativas ficam em Itaituba.
“Itaituba concentrava em 2021 quase 50% das PLG do país. Há na cidade farta disponibilidade de processos minerários para lavar o ouro – e para lavar o ouro você precisa de PLG”, explicou o pesquisador Rodrigo Oliveira, coautor do estudo Terra Rasgada, que analisou o avanço do garimpo ilegal no Brasil. “[O município] é a cidade que mais tem postos de compra de ouro autorizados pelo Banco Central [23]”.
Operações recentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal reforçaram essas suspeitas. Em diversas ações empreendidas em áreas de exploração ilegal de ouro, como na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, os agentes identificaram um grande fluxo de dinheiro vindo de Itaituba, referente provavelmente a pagamentos feitos pelas DTVM do município para garimpeiros da região.
Medidas recentes do governo federal apertaram o cerco à lavagem de ouro. Primeiro, a presunção da boa-fé, que já tinha sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, não é mais aplicável na comercialização de ouro. Outra resposta foi a modernização da documentação fiscal referente a compra e venda de ouro, agora com nota fiscal digital.
Outros obstáculos persistem. Com os preços internacionais aquecidos, a demanda por ouro é crescente, o que incentiva a extração ilegal, já que o metal é vendido a um preço mais baixo do que aquele retirado de forma legal. E há participação de empresas de mineração em esquemas de garimpo ilegal, como tem sido documentado em investigações recentes da PF.
Em tempo: Agentes da PF destruíram 22 pás carregadoras avaliadas em mais de R$ 17 milhões durante uma operação antigarimpo na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. Além desses equipamentos pesados, foram inutilizados 39 motores estacionários, duas bombas d’água, um gerador e duas britadeiras. Desde o começo de 2023, a PF, o IBAMA e outros órgãos governamentais vêm atuando para a retirada de garimpeiros ilegais do território, tido como um dos maiores centros de exploração ilegal de ouro no Brasil. Em outra ação, em dezembro do ano passado, os agentes destruíram maquinários com o valor de R$ 20 milhões. A notícia é do g1.
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ClimaInfo, 17 de abril de 2024.
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