O pequeno Estado insular de Vanuatu, no Pacífico Sul, anunciou na 3ª Conferência da ONU sobre o Oceano (UNOC3) de Nice, na França, sua decisão de buscar Justiça Climática por vias legais, após anos de frustrações nas negociações diplomáticas. O ministro de Mudanças Climáticas, Ralph Regenvanu, declarou que os países poluidores devem ser legalmente responsabilizados por suas emissões, criticando a inação de nações que continuam a expandir projetos de combustíveis fósseis no Pacífico.
Vanuatu baseia sua ação em duas consultas internacionais: uma decisão de maio de 2024 do Tribunal Internacional do Direito do Mar, que classificou emissões como poluição marinha, e um parecer pendente da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre obrigações climáticas. Com mais de cem países e organizações apoiando a iniciativa na CIJ, este se tornou o caso com maior participação na história do tribunal, instância fundamental na luta desses territórios vulnerabilizados.
O arquipélago espera que o parecer da CIJ, previsto para antes da COP30, estabeleça um precedente para reparações a nações vulneráveis. Vanuatu também apoia a candidatura da Austrália para sediar a COP31 em 2026, buscando ampliar a visibilidade sobre a crise das ilhas do Pacífico, que recebem apenas 0,22% dos US$ 100 bilhões anuais prometidos em financiamento climático.
Cientistas alertam que o nível do oceano no Pacífico pode subir 34 cm até 2050, com efeitos catastróficos. Stuart Minchin, da Comunidade do Pacífico, explicou que esse aumento transformaria ciclones centenários em eventos anuais, ameaçando a sobrevivência de arquipélagos como Tuvalu e Vanuatu, que tem 83 ilhas e 300 mil habitantes em área equivalente a duas vezes o Distrito Federal, reportou a Folha.
Contribuindo com menos de 0,1% das emissões globais, Vanuatu simboliza a luta dos mais vulneráveis contra a crise climática. “Estamos nos agarrando a todas as opções”, afirmou Regenvanu, destacendo que a via legal surge quando a diplomacia falha. O desfecho desse embate pode redefinir as regras da responsabilidade climática internacional.
Guardian, Rfi, UOL IstoÉ, Estado de Minas, entre outros, noticiaram a luta por justiça de Vanuatu.
