STF
Com seis votos, STF forma maioria e derruba marco temporal
Direito indígena é moeda de troca em disputa entre Congresso e STF, diz advogado
Gilmar pede e Fachin abre plenário virtual do STF para julgar marco temporal
STF poderá deixar para 2026 decisão sobre marco temporal
PL da Devastação viola vários artigos da Constituição, dizem procuradores
STF inicia julgamento de ações contra a lei do marco temporal
STF suspende todos os processos sobre a Moratória da Soja
Dino pede vista e adia julgamento da Ferrogrão no STF
Governo traça estratégia para defender Ferrogrão no STF
Ex-ministro do meio ambiente de Bolsonaro vira réu por contrabando de madeira
STF começa a julgar regras de consulta prévia a Povos Indígenas em obras de grande impacto
Conciliação no STF mantém marco temporal para demarcação de Terras Indígenas
PL da Devastação volta à Câmara, mas deve parar no STF
Polêmica marca reabertura da conciliação sobre marco temporal no STF
STF determina desapropriação de terras por incêndios e desmatamento ilegal
Petrobras terá de pagar R$ 36 milhões por dano ambiental na Bacia de Campos
Gilmar Mendes exclui mineração em discussão sobre marco temporal
Processo contra ex-ministro de Bolsonaro por contrabando de madeira volta ao STF
Indígenas afetados pela usina de Belo Monte deverão receber royalties
Proposta de Gilmar Mendes copia planos de Temer e Bolsonaro para mineração em Terras Indígenas
