A menos de dois meses da abertura da Conferência do Clima de Sharm el-Sheikh (COP27), a Human Rights Watch (HRW) acusou o governo do Egito de perseguir e inviabilizar a atuação de organizações independentes da sociedade civil. De acordo com a entidade, as autoridades egípcias estão “restringindo severamente a capacidade de grupos ambientalistas de realizar trabalho independente de pesquisa, advocacy e política pública”, colocando em xeque o papel do país como anfitrião da próxima rodada de negociações climáticas da ONU.
“O governo egipcio impôs obstáculos arbitrários para financiamento, pesquisa e registro que debilitaram grupos ambientalistas locais, forçando alguns ativistas a deixarem o país e outros a abandonarem importantes trabalhos”, disse Richard Pearshouse, diretor de meio ambiente da HRW. “O governo deve suspender imediatamente suas restrições onerosas às organizações não-governamentais independentes”.
Esse não é o primeiro alerta sobre a conduta autoritária do governo de Abdul Fatah al-Sisi e o risco que isso representa para o andamento da COP27 em novembro. Em julho, um grupo de ativistas climáticos e de Direitos Humanos publicaram uma carta pública questionando a realização da Conferência no país, enquanto milhares de prisioneiros políticos seguem detidos em condições desumanas. Outro ponto é a imposição de obstáculos para a participação de organizações egípcias, que dependem de liberação do governo para obter credencial da UNFCCC. Além disso, muitas organizações seguem céticas quanto à promessa do governo de liberar manifestações de rua em Sharm el-Sheikh durante a COP.
“O mundo precisa de mais ativismo climático, não menos, e não pode haver ativismo eficaz quanto o governo trata grupos da sociedade civil como ameaça, e não como ativo”, concluiu Pearshouse. “Os membros da UNFCCC e o Secretariado devem pressionar o governo egípcio para garantir que os grupos ambientalistas sintam que é seguro se envolver dentro e além da COP”. A Associated Press repercutiu essa notícia.
Enquanto isso, a ministra do meio ambiente do Egito, Yasmine Fouad, destacou na AFP a prioridade que os anfitriões da COP27 darão para a questão do financiamento climático para a África nas negociações de novembro. “Neste momento, uma postura deve ser tomada no nível da comunidade internacional para dizer que todos devem cumprir suas obrigações, conforme estabelecido no Acordo de Paris”, afirmou Fouad. Os países africanos enxergam na COP27 a ocasião ideal para reforçar a cobrança sobre as economias mais ricas por recursos para financiar mitigação, adaptação e compensação por perdas e danos decorrentes de eventos climáticos extremos.
Em tempo: A Indonésia e a Noruega anunciaram nesta 2ª feira (12/9) um acordo para financiar ações de preservação florestal no país asiático. Em um mecanismo parecido com o do ainda congelado Fundo Amazônia, os noruegueses destinarão recursos para um fundo indonésio, condicionado a resultados em termos de queda da taxa de desmatamento. A Reuters deu mais informações.
ClimaInfo, 13 de setembro de 2022.
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