Por um planeta livre de combustíveis fósseis

Precisamos impulsionar um novo modelo energético sem combustíveis fósseis, que poluem o planeta, agravam a crise climática e afetam negativamente territórios, comunidades e povos tradicionais. Este novo modelo precisa – e pode – ser mais sustentável e barato. Nosso compromisso é garantir que a temperatura média da Terra no longo prazo não ultrapasse 1,5ºC, conforme a meta do Acordo de Paris. 

O Brasil tem todas as condições para descarbonizar seu setor de energia e se colocar na vanguarda do movimento mundial de redução das emissões de gases de efeito estufa. Isso pode ser alcançado por meio de uma estratégia de desenvolvimento nacional que diversifique as fontes de energia, com majoritária participação de renováveis.

Isso deve ser feito com o resguardo dos direitos humanos. O processo de transição energética deve ser participativo, garantindo bons empregos para os trabalhadores e que as comunidades diretamente impactadas pela implantação de projetos energéticos tenham informações e autonomia suficientes para participar ativamente do planejamento.

Atualmente, o país vive uma expansão de gasodutos, terminais de gás natural liquefeito (GNL) e usinas de gás, além de uma grande oferta de novos blocos exploratórios de petróleo e gás. Isso nos levou a articular, em conjunto com outras entidades, a Coalizão Energia Limpa – transição justa e livre do gás, um grupo brasileiro de organizações da sociedade civil comprometido com a defesa de uma transição energética socialmente justa e ambientalmente sustentável no Brasil, que rejeita o uso do gás fóssil na geração elétrica e defende sua eliminação da matriz energética nacional até 2050.

Mas, além do lobby do gás, existe o lobby do fracking, ou fraturamento hidráulico. Essa técnica consiste em perfurar poços e “quebrar” as rochas de forma incisiva, com a ajuda de produtos químicos e uso de muita água, para extrair combustíveis fósseis localizados sem formações geológicas das quais só é possível extraí-los por meio dessa forma não convencional.

Por seus imensos impactos ambientais e sociais, o fracking é proibido em vários países, incluindo França e Alemanha. No Brasil, a atividade é proibida no Paraná e em Santa Catarina. Mas, no final de 2022, o governo federal lançou um edital, chamado Poço Transparente, para que empresas pesquisem o fraturamento. Os territórios mais ameaçados estão no Nordeste, principalmente no Maranhão. Apesar do edital estar parado, na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, em novembro de 2024, os governos do Brasil e Argentina assinaram um  acordo para importar gás fóssil de Vaca Muerta, produzido por fracking, operação que vem impactando indígenas da região

Por isso, buscamos fortalecer o campo para que as comunidades locais tenham autonomia para resistir a projetos de combustíveis fósseis projetados para serem instalados em seus territórios. As comunidades locais são os atores sociais que têm legitimidade, capilaridade e capacidade para liderar a resistência. 

Contudo, tão importante quanto fortalecer as comunidades locais é aumentar a percepção pública de que esse é um problema de todos nós. A planejada expansão dos combustíveis fósseis na matriz energética brasileira impacta o cotidiano de todas as pessoas, seja pelo aumento da conta de luz decorrente da maior participação de fontes fósseis em nossa matriz, seja pela poluição ambiental e o agravamento das mudanças climáticas.